ORLANDO GARCIA

PERÍCIAS GRAFOTÉCNICAS E DOCUMENTOSCÓPICAS


Grafotécnica

Documentoscopia

Exames e Elaboração de Laudos Periciais de Falsificações ou Autenticidades de Assinaturas e Documentos, Montagens, Enxertos, Supressões, Datilografações, Impressões Computadorizadas, Exames de Autoria de Redação e Estilo.

Perito Judicial - Assistente Técnico

(11) 99687-1202 | (11) 4169-6656

  orlandogarcia@uol.com.br 


Orlando G. Garcia.

Orlando Garcia

 

Curiculum Profissional

  • Formação:

    Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do   Campo.

  • Experiência Profissional

  • Perito Judicial: Perito em Grafotécnica / Documentoscopia, desde o ano de 1988, na elaboração de provas técnicas na qualidade de Perito Judicial em procedimentos cíveis e criminais do Tribunal de Justiça:

  • Assitente Técnico:  Atuante junto a escritórios de advocacia e ao Ministério Público na elaboração e suporte para a condução da prova técnica, além de acompanhamento dos trabalhos do perito judicial nomeado, formulação de quesitos e manifestações críticas quando necessárias.
  • Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo:     Autor da revisão do Capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral – Provimento 08/2003 de 31/05/2003, na criação de mecanismos para coibir a prática de fraudes contra o serviço notarial.
  • CPI Senado Federal:           Perito Grafotécnico responsável pela elaboração de prova técnica do chamado “Esquema PC Farias”, junto à Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal em 1992, que desvendou as “Contas Fantasmas” ligadas ao Presidente Fernando Collor de Mello.
  • Exames de Documentos: Exames de documentos de identificação pessoal através de seus elementos de segurança.           Exames de elaboração de contratos, testamentos, escrituras públicas de procuração e de compra e venda de imóveis, cheques, notas promissórias, procurações particulares, confissões de dívida, documentos autenticados, boletos bancários e guias de DARF e GPS.
  • Propriedade Imaterial:  Laudos Periciais de Contrafação de Marcas, Patentes de Invenção, Modelos de Utilidade, Desenho Industrial, Conjunto Imagem "Trade Dress"

Perito Grafotécnico



O Perito Grafotécnico


O perito grafotécnico é o profissional que realiza exames técnicos que têm por objeto, determinar a autenticidade ou a falsidade de rubricas e assinaturas, bem como determinar ou não a autoria gráfica de falsas assinaturas ou de textos manuscritos.

O perito grafotécnico, diferencia-se em muito do conferente de assinaturas, eis que nos exames de simples conferência é analisado apenas o aspecto formal do traçado manuscrito, enquanto que no exame pericial, o perito grafotécnico analisa elementos técnicos escriturais inerentes ao escritor e emite laudo consubstanciado de sua conclusão.

O laudo emitido pelo perito grafotécnico, constitui-se de prova técnica pericial, largamente utilizada em processos judiciais que requeiram a constatação de autenticidade ou falsidade de assinaturas.

Quando nomeado pelo juízo para a elaboração de prova técnica, o perito grafotécnico assume a função de Órgão Auxiliar da Justiça, cumprindo desempenhar as análises necessárias e fundamentar suas conclusões técnicas.

Nos casos processuais de Incidente de Falsidade, as partes (autor e réu), poderão indicar para o acompanhamento da prova técnica, seu perito grafotécnico, que assumirá a função de Assistente Técnico, podendo tecer manifestações concordantes ou críticas ao laudo emitido pelo Perito Judicial nomeado.

Nos procedimentos judiciais em que haja questionamento de assinaturas, o juiz deverá instaurar ou deferir o Incidente de Falsidade, mesmo nos casos em que seja evidente a falsidade ou a autenticidade, vez tratar-se de matéria técnica que dependerá de conclusão expendida por perito grafotécnico, notadamente em razão de possível falsificação de boa qualidade e mesmo de autofalsificação, na qual o próprio titular da assinatura produz o lançamento com o intuito de negá-lo posteriormente.

Para se tornar um perito grafotécnico, não basta participar de cursos da matéria, que atualmente fervilham na internet, eis que poderão apenas ditar critérios e conceituações periciais, os quais são inócuos sem a prática e experiência necessárias ao desempenho da função de perito grafotécnico, somente adquiridas após vários anos de aperfeiçoamento.

Vale lembrar, que o perito grafotécnico quando nomeado como Perito Judicial, poderá responder civil e criminalmente por emitir laudo sem o conhecimento técnico pericial necessário, demonstrado pelos Assistentes Técnicos ou por nova perícia judicial.

No Brasil não há qualquer curso oficial para formação de perito grafotécnico, exceto os cursos ministrados pelos Institutos de Criminalística aos aprovados em concursos públicos, que irão desempenhar a função de perito criminal no âmbito estadual ou federal.

Por falta de entidades oficiais e de regulamentação profissional, eis que as associações de peritos existentes no Brasil são entidades particulares e não exercem qualquer controle de atuação ou fiscalização, vemos inúmeros casos de pessoas que se intitulam perito grafotécnico apenas por portarem um certificado de conclusão de curso de algumas horas na matéria, o que, por si só, não os qualifica para o exercício da função de perito grafotécnico.

Isso posto, alertamos às autoridades judiciárias, advogados e demais interessados, que ao nomearem um Perito Judicial ou contratarem um perito grafotécnico, atenham-se ao grau de comprovada experiência que o profissional possa deter, para que sejam devidamente assessorados.

Orlando Garcia
Perito Grafotécnico